O Governo do Estado de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, que divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, além de definir os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para o ano de 2026.
A
iniciativa tem como objetivo garantir a organização do calendário administrativo e orientar o funcionamento dos órgãos, instituições e autarquias sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais à população, que deverão ser preservados mesmo nos dias de feriado ou ponto facultativo.
O documento também estabelece que os feriados declarados em leis municipais, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.
Calendário
Entre as datas definidas estão o Carnaval, com pontos facultativos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro; a Paixão de Cristo, em abril; o São João, celebrado em 24 de junho; e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.
O calendário inclui ainda o feriado estadual da Independência de Sergipe, em 8 de julho, além de feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Consciência Negra e Natal. O decreto também prevê pontos facultativos em datas que antecedem feriados, como a véspera de Natal, em 24 de dezembro, e o dia 31 de dezembro.
FERIADOS
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal, quinta-feira (feriado nacional);
II - 16, 17 e 18 de fevereiro, Carnaval, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo);
III - 2 e 3 de abril, Paixão de Cristo, quinta-feira e sextafeira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
IV - 21 de abril, Tiradentes, terça-feira (feriado nacional);
V - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, sexta-feira (feriado nacional);
VI - 4 de junho, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);
VII - 24 de junho, São João, quarta-feira (ponto facultativo);
VIII - 8 de julho, Independência de Sergipe, quarta-feira (feriado estadual);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil, segunda-feira (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, segunda-feira (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público, quarta-feira (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro, Dia de Finados, segunda-feira (feriado nacional);
XIII-15 de novembro, Proclamação da República, domingo (feriado nacional);
XIV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sexta-feira (feriado nacional);
XV - 24 e 25 de dezembro, Natal, quinta-feira e sexta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
XVI - 31 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo)
